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Alemanha considera classificação “maiores de 18 anos” para jogos com loot boxes

Alemanha considera classificação "maiores de 18 anos" para jogos com loot boxes

Há uma boa chance de você já ter se deparado com a polêmica das loot boxes (caixas com itens consumíveis pelas quais o jogador deve pagar antes de saber o que há lá dentro). Muitas discussões afloram pela internet, e há um longo debate sobre se este sistema deveria ser considerado jogo de azar ou não. De maneira impressionante, as empresas desenvolvedoras de jogos tendem a achar que não, apesar de estarem frequentemente enfrentando investigações minuciosas de governos de vários países.

A Alemanha é o próximo da fila. Na Bundestag – a câmara de deputados daquele país – foi aprovado recentemente um projeto de lei para reformar a Lei de Proteção dos Jovens, protegendo crianças e adolescentes dos “riscos dos mecanismos semelhantes aos jogos de azar”. Esta reforma se aplicaria aos loot boxes, classificando qualquer jogo que tenha esta sistema como “não recomendado para menores de 18 anos”.

Usando FIFA como um exemplo, – a série de simulador de futebol tem recebido constantes críticas por conta do modo Ultimate Team (modo que não está presente na versão para Nintendo Switch) – você poderia verificar que a sua classificação etária subiria de “recomendado para todas as idades” para “não recomendado para menores de 18 anos”. Este projeto de lei ainda não foi aprovado, já que ainda precisa passar na votação na Bundesrat – a câmara do senado alemão. Com a aprovação nas duas Casas, esta lei começaria a vigorar a partir da primavera europeia (outono aqui no Brasil).

A abordagem alemã para este tema segue tendências similares pela Europa. Em 2019, a desenvolvedora de FIFA, a Eletronic Arts, desistiu do sistema de pontuação FIFA Points na Bélgica e recebeu uma multa de €10 milhões (cerca de R$70 milhões na cotação atual) do governo da Holanda em Outubro de 2020. No Reino Unido, a EA sofreu investigação pela Câmara dos Lordes (a câmara legislativa mais alta daquele país) em Julho de 2020, porém ainda estamos aguardando o resultado.

Ainda não há uma legislação específica para este tema aqui no Brasil, apesar de já haver vários órgãos de proteção dos direitos das crianças e adolescentes que querem considerar a comercialização de loot boxes aqui no Brasil como “jogo de azar”, o que é considerado contravenção pela Lei de Contravenções Penais e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Qual a sua opinião sobre as loot boxes? Deixe aqui o seu comentário.