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Nintendo ganha US$2,1 milhões em ação judicial contra site de ROM

Nintendo ganha US$2,1 milhões em ação judicial contra site de ROM

Em 2019, a Nintendo entrou com um processo judicial contra o site de ROM RomUniverse e agora temos uma atualização do caso que foi encerrado com uma decisão do juiz a favor da empresa japonesa. A Nintendo disse que a situação envolvendo RomUniverse era “um caso direto de pirataria de videogame”. A empresa explicou que, por mais de uma década, o site “povoou as páginas com cópias piratas de milhares de jogos diferentes da Nintendo e distribuiu centenas de milhares de cópias desses jogos piratas”. RomUniverse também vendia contas premium pagas que permitiam que usuários baixassem uma quantidade ilimitada de títulos.

Matthew Storman, que hospedou o site, se defendeu no tribunal e negou que RomUniverse fornecesse ROMs piratas. Ele também disse que ele mesmo nunca fez upload de nenhum jogo. A juíza do Tribunal Distrital dos EUA, Consuelo Marshall, resolveu a questão apoiando-se amplamente na Nintendo e aceitando reivindicações de violação de marca registrada. Além de a Nintendo fornecer evidências suficientes sobre violação de direitos autorais, Storman admitiu em um depoimento anterior que tinha sim carregado conteúdo no site, ela ainda comentou:

“O réu apresentou uma declaração de oposição à moção em que declara que ‘nega e contesta que ele tenha feito upload de quaisquer arquivos para o referido site e em nenhum momento ele verificou o conteúdo do referido arquivo ROM’, o que é diretamente contraditório com seu depoimento juramentado testemunho em que testemunhou que carregou os arquivos ROM em seu site. Além disso, o Réu testemunhou em seu depoimento que seu site ‘indicava’ que as cópias dos videogames da Nintendo com direitos autorais estavam disponíveis para download no site. ”

A Nintendo pediu no processo mais de US$15 milhões em danos por violação de direitos autorais e marcas registradas, mas a decisão final foi de US$2.115.000 a serem pagos pelo acusado, sendo: US$35.000 por danos legais para cada uma das 49 obras protegidas por direitos autorais, totalizando US$1,7 milhão, e mais US$400.000 por todas as marcas registradas.