Recentemente um debate tomou conta das redes sociais, se trata da pauta de redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para videogames e acessórios. Essa bandeira foi levantada por um grupo de políticos na internet, seguida por promessa do próprio presidente da república, concretizada essa semana (26/10/2020). Tratando-se de consoles a redução de IPI foi de uma alíquota de 40% para 30% do valor do produto.
A internet logo ficou com opiniões divididas sobre o projeto, será que esse benefício fiscal se traduz em benefício ao consumidor? É isso que vamos analisar aqui.
Primeiro vamos esclarecer sobre exatamente do que esse benefício se trata. No Brasil temos alguns impostos destinados a taxar o consumo da população, este é o caso do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), todo produto manufaturado seja ele produzido no Brasil ou importado, terá o IPI cobrado. A taxa do imposto varia de acordo com o produto, videogames por exemplo, são considerados produtos de consumo “supérfluos” por isso possuíam uma alíquota elevada.
Existem alguns casos em que a produção pode ser isenta desse imposto, como por exemplo se o governo decidir isentar aquele setor, ou se ele produzir em uma zona livre de impostos, como acontece em Manaus. Embora existam alguns benefícios fiscais para produção local, a realidade é que hoje o consumo de videogames está restrito a produtos de importação, como é o caso do Nintendo Switch.
Após 5 anos fora do país, a Nintendo voltou a atuar no país com um modelo de negócios simplificado, a parceira distribuirá via importação apenas o modelo do Nintendo Switch tradicional e 3 versões de pares de Joy-con. Nesse caso, além dos impostos sobre consumo tradicionais no Brasil, incluímos também o Imposto Sobre Importação (II).
É importante ressaltar que a tributação para o consumidor e para empresas são diferentes, quando um consumidor importa um produto ele está sujeito apenas ao imposto de importação que é de 60% do valor final. Já quando uma distribuidora importa um lote para varejo, ela precisa pagar todos os demais impostos tradicionais, IPI, ICMS, Pis e Cofins, além do II.
Considerando isso, na verdade a redução do IPI no cenário atual representa uma redução de preços real ao consumidor final?
A melhor explicação é o exemplo, então vamos desvendar essa sopa de letrinhas. Matematizando temos o IPI responsável por 40% de tributos, II somando 20% dos impostos, 18% do ICMS, 7,60% do Confins e por fim 1,65% de PIS. A quantidade absurda de impostos quase duplica o preço de um produto, o IPI é o maior deles.
Um Switch de US$ 300,00 pagava US$ 120,00 de IPI (40%), com a redução passará a pagar apenas US$ 90 de IPI (30%), uma redução de 30 dólares. A questão é que considerando o câmbio numa média de 5,60 reais para 1 dólar, esta redução é de apenas 168 reais. A redução também será na fonte, logo no ato da importação, isso não necessariamente significa que varejistas estarão dispostos a diminuir seus preços, até porque muitos dos estoques já foram pagos com a alíquota anterior. Os 10% de redução de IPI na verdade representam uma diminuição muito baixa, perante ao preço final do produto.
Esse exemplo foi dado considerando o preço final ao consumidor norte-americano, dificilmente o Nintendo Switch é importado ao preço de 300 dólares, e sim, na verdade um preço relativamente menor. Nesse caso a redução do IPI será ainda menor também.
A verdade é que uma série de fatores contribuem para os altos valores que temos atualmente, uma pequena redução em apenas um imposto na verdade se mostra pouco impactante. Uma cadeia de distribuição no Brasil gera altos custos, esses também são diretamente impactados pelo câmbio, que segue em alta histórica. Já os jogos da Nintendo não sentirão nenhum impacto, no dia dessa matéria a cotação do dólar está em 5,75 reais, enquanto os jogos são vendidos no Brasil a R$ 300,00, o que se traduz em US$ 52,20. Internacionalmente falando, na verdade estamos pagando mais barato que o restante do mundo.
Caro amigo Nintendista, são dias difíceis, mas aqui tivemos o objetivo de demonstrar uma expectativa realista. A redução fiscal é importantíssima, mas sozinha, infelizmente não trará grandes resultados.
