Nesta semana, finalmente, os comentários especulativos dos fãs ganharam um tom mais sério e saíram do campo das redes sociais para adentrar as salas jurídicas. Isso aconteceu porque, após muita especulação por parte da comunidade, a Nintendo, juntamente com a The Pokémon Company, ajuizou uma ação contra a Pocketpair, desenvolvedora de Palworld, acusando-a de plagiar as patentes de Pokémon.
Muitos fãs questionam por que a Big N demorou tanto, apesar das fortes evidências e do sucesso que Palworld vinha alcançando. No entanto, é importante lembrar que, no campo jurídico, o que aparenta ser não é suficiente para vencer um processo. Peço desculpas pelo “juridiquês”, mas para obter vitória em um processo, é necessário que os fatos alegados e considerados ilegais sejam claros e evidentes, a fim de garantir sucesso na jurisdição. Com base nessa ideia, o analista de jogos, Serkan Toto comenta o caso, afirmando que a demora da Nintendo foi para reunir o máximo de provas possíveis para garantir sucesso na disputa judicial.
Então, primeiro de tudo, esse processo é movido sob a lei japonesa, então não tem nada a ver com os EUA, nada a ver com a lei do Reino Unido ou da UE. E o segundo ponto é que eu acho que a Nintendo levou seu tempo para realmente construir o caso, mapear tudo, incluindo contra-argumentos que o outro lado poderia trazer em um processo, e como combatê-los e ter certeza absoluta de que eles acham que vencerão antes de mover o processo.
Ele continua fazendo paralelos entre o caso atual e o da Colopl, uma desenvolvedora de jogos móveis famosa pelo título White Cat Project. Desde 2016, a Nintendo havia registrado várias queixas relacionadas a violações de direitos autorais, mas quando essas questões não foram resolvidas, a empresa decidiu entrar com um processo por violação de patentes, conseguindo um acordo de US$ 20 milhões, além de pagamentos contínuos de royalties pela Colopl.
É provável, então, que a Nintendo tenha percebido que não poderá processar a Pocketpair com êxito por quebra de direitos autorais, considerando as incríveis semelhanças no design das criaturas, e, em vez disso, esteja direcionando seus esforços para possíveis infrações de patentes. Toto acredita que a Nintendo está buscando afetar financeiramente a desenvolvedora de Palworld o máximo possível e deverá exigir taxas de licenciamento, ao invés de buscar o encerramento completo do jogo.
A Nintendo, é claro, sabe que a Pocketpair este ano provavelmente fez centenas de milhões de dólares em receita, e também centenas de milhões de dólares em lucro. Como a Pocketpair é uma equipe japonesa, os salários não são tão altos quanto nos EUA. É uma equipe pequena. Este não é um jogo AAA e não é um jogo muito caro.
Então eu acho que a margem de lucro provavelmente é altíssima para a Palworld e eu acho que a Nintendo não gostou nem um pouco disso e disse, olha, eles estão basicamente roubando nossos designs de personagens. Não podemos fazer nada sobre isso. Então vamos ferrá-los com outras coisas, como, novamente, patentes que são muito, muito técnicas. As patentes ainda não estão listadas, então não sabemos quais patentes. Não sabemos de quais patentes a Nintendo está realmente falando, mas eu aposto com você hoje que serão coisas altamente, altamente técnicas.
É importante que o(a) leitor(a) se atente ao fato de que a simples semelhança de um jogo não caracteriza, por si só, plágio. O design similar das criaturas, por mais que cause desconforto nos fãs de Pokémon, não é necessariamente uma violação, a menos que tenha sido utilizada diretamente uma patente registrada em nome da Nintendo ou da The Pokémon Company para a criação do jogo. É isso que as empresas alegam, afirmando que houve infração de direitos de patente.
