Após uma redução de impostos em 2021 para consoles de videogame, uma nova decisão do governo brasileiro pode refletir em um aumento exponencial no valor de venda dos bens de consumo.
Conselheiros do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) se mostraram favoráveis a aprovar mudanças na tributação do PIS/Cofins em uma nova discussão sobre a distribuição de licença e uso de softwares importados. Atualmente, jogos eletrônicos e outros softwares recebem uma alíquota de 3,65% cumulativos, mas com a mudança, a alíquota poderá passar a ser de 9,25% em regime não-cumulativo.
Ainda de acordo com os conselheiros, tecnologias em nuvem e outros modelos de entrega de programas a consumidores brasileiros, como streaming, são passíveis de taxação. A discussão acontece após o entendimento de uma brecha da Lei nº 10.833, de 2003 que apresenta um ponto divergente em relação a downloads e tecnologias em que não há um produto físico transitando entre países, que possibilita a aplicação dessa cobrança maior de imposto.
A aprovação da nova medida abrange conteúdos via download e streaming como passivos à alíquota de 9,25%, o que impacta diretamente ns jogos baixados em consoles, mas isso também afetará plataformas de streaming como Netflix, Spotify, Game Pass, bem como todo software desenvolvido fora do Brasil. Resta saber como isso afetará o público consumidor final.
